PDF Vade Mecum Impetus 2013 - com Foco no Exame da Oab e em Concursos Públicos

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VADE 2013 MECUM Impetus com br

Índice cronológico geral – 30 – VADE MEcUM 7.724, de 16.05.2012 Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do do art. 5caput º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição 1546

Legislação Civil Decreto n 7 962, de 15 de março de 2013

VADE MECUM IMPETUS ACADÊMICO 1ª edição – Atualização abril 2013 Legislação Civil Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013 Regulamenta a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação

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Vade mecum Índice cronológico 12.741, de 08.12.2012 Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 Código de

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VADE MECUM 2013 ACADÊMICO ... Interm. 15 2013 (Al tera o valor previsto neste parágrafo para R$ 3.671,73). § 4º O valor a que se refere o parágrafo anterior será reajustado nas mesmas da tas e nos mesmos índices do reajuste dos benefícios da previdência social. (Incluído

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VADE MECUM ACADÊMICO IMPETUS 2013. É com grande prazer que a Editora Impetus lança a 1ª edição do Vade Mecum Acadêmico, obra que reúne os principais diplomas legislativos vigentes, destinada a atender estudantes e professores de cursos universitários e profissionais da área jurídica em suas pesquisas do dia a dia.