PDF^ Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura

Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura

Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura Saraiva

O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e colocá los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho a análise da Lei Federal nº 8.131, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet. Ocorre que para chegar a este destino, o autor nos leva a debates filosóficos ...

Reduções Fiscais para Promoção de Cultura

Ocorre que para chegar a este destino, o autor nos leva a debates filosóficos sobre o conceito de cultura, os aspectos constitucionais sobre o dever do Estado na promoção da cultura, e os diversos tipos de incentivos fiscais que existem naquela norma, permitindo que a União cumpra o que está inserto na Constituição brasileira nos arts ...

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Os Benefícios Fiscais como factor de atracção de investimento. Na senda das descobertas anunciadas nos sectores minerais e de hidrocarbonetos, vislumbra se uma evidente e constante afirmação de Moçambique como destino prioritário dos interesses de investidores dos mais variados quadrantes geográficos.

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