PDF: Constituição de 1988 e as Pensões Secundarias no Direito Brasileiro

Constituição de 1988 e as Pensões Secundarias no Direito Brasileiro

Constituição Federal de 1988: importância e resumo Toda

A Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. A Constituição ou Carta Magna é a lei suprema do país, é nela que foi estabelecida a estrutura e organização do Estado. É na CF que estão as normas fundamentais, que são superiores às outras normas jurídicas.

A Pessoa com Deficiência na Constituição Brasileira de 1988

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 5 DE OUTUBRO DE 1988 ARTIGOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Artigo 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXI proibição de qualquer…

Constituição de 1988 Direito InfoEscola

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou Constituição de 1988, é a atual Carta Magna do Brasil. Ela é sétima constituição do país e a sexta de sua república, bem como a última a consolidar a transição de um regime autoritário (Ditadura Militar, 1964 85) para um democrático (Nova República, 1985 atual).

Constituição de 1988: resumo e características Toda Matéria

A "Constituição da República Federativa do Brasil", "Constituição Cidadã" ou simplesmente "Constituição de 1988" foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.Foi a sétima constituição do Brasil desde a sua Independência, em 1822 e a sexta do período republicano. Resumo. O deputado Ulysses Guimarães ergue um exemplar da Constituição no dia da promulgação

A Constituição de 1988

A Constituição de 1988 Canal ProjetoX. ... o professor Zé Bonner estabelece as principais características da nossa atual Constituição, promulgada em 1988 a partir do contexto da chamada Nova ...